Assembleia Participativa – Qual o sucesso destas iniciativas?

A Assembleia Participativa, para apresentação e discussão de propostas a serem incluídas no orçamento participativo da CML, do passado 14 de Abril na Junta de Freguesia de Benfica (a assembleia mais perto de Telheiras) é mais uma das acções de incentivo à democracia participada, da qual a CML se apresenta orgulhosa.

Uma iniciativa de louvar mas com necessidade de melhorias (tal como a agenda XXI). O (in)sucesso da assembleia era visível logo à chegada: sala cheia (de reformados), em grupos de 7 a 10 pessoas em redor de poucas mesas, grande parte delas sem moderadores. Os técnicos da câmara explicam “não estávamos à espera de tanta participação” (60 pessoas era a anuncida capacidade máxima, compareceram cerca de 100).

O modo de funcionamento da assembleia era explicado (apenas) se solicitado, o que provocou alguns momentos de boa-disposição quando participantes revelaram nunca ter ouvido falar de orçamento participativo e em resposta à pergunta “o que gostavam que fosse diferente na cidade?”, diziam “era ver os meus filhos numa casa nova”. A explicação surge de um dos funcionários da câmara: “Se a mesma proposta for apresentada 10 vezes tem mais relevância”. Se assim é, e conhecendo-se tal facto, compreende-se o sucedido – proponentes asseguraram transporte ao maior número de pessoas possível para também apresentarem a sua proposta.

Para anos futuros talvez se justifique: explicação clara do funcionamento do orçamento participativo (que propostas são possíveis? em que espaços? em que fase dos projectos?); divulgação mais clara sobre funcionamento das assembleias, e assegurar o funcionamento das mesmas; respeitar o número de participantes ou garantir a presença de técnicos suficientes.

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