PÚBLICO 28.08.13

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Jardim abandonado em Telheiras devido a diferendo entre câmara e condomínio

EPUL geriu espaço até 2012 mas deixou de o fazer, alegando que o jardim é privado, mas de uso público. Moradores contestam.

Palmeiras amarelecidas, oliveiras em agonia, plantas que há muito não vêem água, esqueletos de romanzeiras, canteiros de flores estorricadas pelo sol e lagos de água parada e imunda. É este o estado em que se encontra o jardim da Praça Prof. Rodrigues Lapa, em Telheiras, conhecida como Praça Central. Este espaço ajardinado, rodeado de prédios à excepção da parte que liga ao jardim da estação do Metro, e às ruas envolventes, foi gerido até meados do ano passado pela Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL), actualmente em extinção. Desde então, está ao abandono e tanto a câmara como a administração do condomínio vizinho rejeitam responsabilidades.

“É o verdadeiro jogo do empurra”, resume Fernando Aboím, dono de um spa instalado numa das 52 lojas deste condomínio de gama alta, situado numa zona nobre do bairro. O proprietário já perdeu a conta às reclamações que fez e às plantas que viu morrer no último ano. “Isto parece um cemitério”, lamenta, recusando-se a cruzar os braços. “Vou espalhar cartazes com caveiras pelo condomínio”, promete. Mas já nem sabe a quem dirigir o protesto.

Desde 2003, ano em que foi concluído o empreendimento, que a EPUL estava responsável pela manutenção da Praça Central, assumindo os custos inerentes. “De um momento para o outro deixou de o fazer, no Verão do ano passado”, afirma João Santos, morador e membro da administração do condomínio. Segundo ele, a EPUL alegou que a praça é “um espaço privado de uso público” e que deveria ser o condomínio a garantir a manutenção. Os moradores, porém, discordam deste entendimento.

“Aquilo é tão público como a Praça do Rossio. Qualquer pessoa ali pode passar e há infra-estruturas, como os candeeiros de iluminação pública, os caixotes do lixo, os bancos de jardim, que não são nossos, pertencem ao domínio municipal”, argumenta João Santos. Além disso, sublinha, as 164 famílias que residem no condomínio pagam cerca de 300 mil euros por ano em impostos e taxas à câmara, pelo que “não reconhecem a obrigação de manter, às suas custas, um espaço que pode ser utilizado por qualquer transeunte”.

A posição da autarquia é, porém, diferente. Segundo o assessor de imprensa do vereador dos Espaços Verdes, José Sá Fernandes, quando a EPUL transferiu as competências para a Câmara de Lisboa, deu indicação de que a manutenção da Praça Central é da responsabilidade do condomínio. “Independentemente disso, a câmara tem em curso um procedimento para tratar do lago e vai também arranjar os espaços verdes, a breve trecho”, ressalva o assessor, acrescentando que “depois acertará contas com o condomínio”.

Desde Junho que estão no terreno 20 funcionários de três empresas privadas, às quais a autarquia adjudicou a manutenção dos espaços verdes antes sob a alçada da EPUL. Os trabalhadores trataram já do Jardim Prof. Francisco Caldeira Cabral, onde fica a estação do Metro de Telheiras, que há alguns meses acusava também a falta de rega e de manutenção. Este jardim é contíguo ao da Praça Central, estando separado apenas por um pequeno percurso pedonal.

Parece que os jardineiros embateram numa barreira invisível e pararam junto àquele caminho. Resultado: do lado do Jardim Professor Caldeira Cabral, é tudo verde, do outro lado, tudo castanho. “Se há verba para manter o espaço ao lado, por que é que não há para mais uns metros quadrados?”, questiona João Ramos.

Os moradores levaram o problema à reunião de câmara de 31 de Outubro e a resposta que obtiveram foi a de que o gabinete de Sá Fernandes estaria a acompanhar o assunto. Entretanto, a situação agravou-se. Os canteiros antes relvados estão agora cobertos por um manto castanho de ervas secas. Os lagos, antes alimentados por repuxos de água que jorrava de fontes cibernéticas (conjugam água, luz e som), secaram e encheram-se de lixo e insectos. “Escrevemos uma carta no início de Agosto ao presidente da câmara e dias depois foram lá pôr água, mas não tiraram o lixo”, critica João Santos. Por todo o lado amontoam-se garrafas de vidro, copos de plástico, sacos, além das folhas secas.

A Associação de Residentes de Telheiras (ART) tem feito a ponte entre a autarquia e os moradores, insistindo para que algo seja feito. “Pedimos uma intervenção rápida à câmara”, sublinha Jorge Guimarães, em nome da associação. Em frente à sede da ART, o espaço ajardinado que ladeia a Rua Mário Chicó também revela falta de manutenção. “Foi regado antes de Agosto mas como não teve continuidade, não serviu de nada”, lamenta Jorge Guimarães.

fonte PÚBLICO 28.08.13

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